SUS deve providenciar tratamento a recém-nascido

Questões de Direito Previdenciário

Questões de Direito Previdenciário, extraídas da provas para ingresso na carreira da Magistratura do Trabalho do Estado do Pará e Mato Grosso do Sul, selecionadas por Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP.

Fraude em acordo leva à anulação de processo

CCJ aprova projeto de combate ao crime organizado

Direito de contestar quantia devolvida de poupança para previdência privada vence em cinco anos

Sucessão de erros mata criança de um ano no Hospital Mãe de Deus em Porto Alegre

Agravo de instrumento. Direito tributário. Execução fiscal. Letras do tesouro nacional. Nomeação à penhora.

Indeferida ação ajuizada pela Revista Istoé para suspender pagamento de indenização

MP não tem legitimidade para propor ação civil pública com objetivos tributários

Governo cortará 10,5 bilhões de emendas parlamentares

Pronúncia. Libelo-crime acusatório com incurso nas penas dos arts. 121, § 2º, inc. I, III e IV, § 4º, segunda parte, c/c arts. 14, II e 29, todos do CP.

CEF: empregado que aderiu ao PABI não ganha indenização

Reforma de Lula começa pela Justiça

Tráfico de entorpecentes. "Maconha" e "Crack". Art. 12, da Lei nº 6.368/76. Alegação de precariedade do conjunto probatório a respaldar a sentença de condenação. Improcedência.

Senado iguala Câmara em gasto com pessoal

Desavenças familiares não isentam responsabilidade criminal

Chefe do STF ganha 79% mais que equivalente nos EUA

Dia da Democracia

João Baptista Herkenhoff é livre-docente da Universidade Federal do Espírito Santo e escritor. E-mail: [email protected] Homepage: www.joaobaptista.com

Septuagenário tem HC negado pela 1ª Turma do Supremo

Comissão aprova política de reajuste para o salário mínimo